Verbas da Eletrobrás foram para contas de empresas dos Sarney

Autor(es): Bernardo Mello Franco
O Globo - 30/07/2009

Documentos inéditos em análise no Ministério da Cultura (MinC) apontam novas irregularidades e indícios de fraude em contas do Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo de investigações da Polícia Federal.

A entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Maranhão, com base na Lei Rouanet. No entanto, auditores do MinC descobriram que parte dos gastos declarados não confere com os extratos bancários do instituto. Além disso, pelo menos R$ 116 mil — o equivalente a 52% do dinheiro captado — foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney.

O processo do Instituto Mirante se arrasta desde 2005, quando a ONG foi autorizada a captar R$ 4,32 milhões em dinheiro de renúncia fiscal.

Desde então, a entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobrás — valor que tentou alterar posteriormente, sem convencer os auditores. Por causa dos problemas, a ONG chegou a ser declarada inadimplente seis vezes, como registra o sistema de acompanhamento dos processos do MinC.

Cansada de cobrar explicações, a coordenadora-geral de Avaliação e Prestação de Contas do MinC, Maria da Glória Rocha, ameaçou pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma tomada de contas especial. O ultimato foi dado em 24 de março deste ano, em ofício enviado a Fernando Sarney. Depois disso, o Instituto Mirante apresentou novas justificativas, ainda não analisadas.

Listadas diversas irregularidades

As principais irregularidades estão listadas no “Relatório de análise financeira da prestação de contas final”, emitido em outubro de 2008 e enviado aos dirigentes da ONG. Segundo o documento, os valores apresentados pelo Instituto Mirante não conferem com os extratos bancários, e não foram apresentadas provas da movimentação bancária. Além disso, houve pagamentos indevidos a título de elaboração e agenciamento de projetos, entre outros problemas.

Segundo os papéis do instituto, o dinheiro foi captado junto à Eletrobrás, entre maio e dezembro de 2006. No período, a estatal era subordinada ao então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que foi indicado por Sarney e está sob investigação da Polícia Federal.

Em maio, Fernando Sarney informou ter recebido R$ 70 mil para organizar o “Baile do Fofão”, apresentado ao MinC como uma festa de carnaval.

Posteriormente, ele alegou que o evento teria sido financiado com recursos próprios, mas os extratos bancários comprovam o depósito da Eletrobrás. Em dezembro, Fernando disse ter captado mais R$ 150 mil para o “Brilha São Luís”, que previa a organização de corais natalinos, a iluminação da Torre de São Francisco e a decoração natalina da cidade. Segundo admitiu o próprio Mirante, só o primeiro item saiu do papel.

Ao conferir as notas fiscais do processo, O GLOBO constatou que o instituto usou empresas ligadas à família Sarney para justificar o uso de mais da metade dos recursos. Só a TV Mirante emitiu recibos no valor de R$ 67 mil, a título de venda de publicidade para os dois projetos. A Rádio Mirante teria recebido R$ 7,2 mil, e a Gráfica Escolar, R$ 6 mil. A lista de notas inclui até a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), uma das ONGs da família suspeitas de desviar recursos públicos. A Abom emitiu duas notas no valor total de R$ 9 mil.

O processo também revela a existência de mais uma suposta empresa fantasma ligada à família Sarney: o Centro Brasileiro de Produção Cultural (CBPC), que emitiu notas fiscais no valor de R$ 27 mil para o Instituto Mirante. O endereço declarado pelo CBPC à Receita Federal é o mesmo em que funcionam, em São Luís, a TV Mirante, o jornal “O Estado do Maranhão” e o próprio instituto que captou o dinheiro. Nas notas fiscais, aparece outro endereço suspeito, visitado ontem pelo GLOBO. Lá funciona, desde 2006, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

Outro indício de fraude é um recibo assinado por Fábio Henrique Gomes Aguiar, que se apresenta como responsável pelo CBPC. Fernando Sarney enviou um ofício ao MinC nomeando Fábio como representante do Instituto Mirante junto ao ministério. Fábio é apresentado como roteirista do filme “O Dono do Mar”, baseado num livro de Sarney. Ele não foi encontrado ontem nos endereços e telefones informados ao MinC. A cópia de um dos cheques enviados ao ministério, no valor de R$ 7 mil, traz no canhoto a seguinte inscrição: “Fabão comissão”.

Ontem, Diogo Adriano, ex-secretárioexecutivo do Instituto Mirante, disse que o CBPC nunca funcionou no endereço declarado à Receita. Inicialmente, ele afirmou não conhecer a empresa. Quando soube que os recibos eram assinados por Fábio, confirmou o vínculo, mas não soube explicar os serviços prestados pelo suposto assessor de Fernando.

— Se eu não me engano, ele colaborou em alguns projetos, mas não sei dizer quais. Mas, com certeza, a empresa dele nunca funcionou no endereço do Mirante — disse.

Sobre o fato de a maior parte do dinheiro ter parado em contas de empresas da família, foi lacônico: — São os veículos líderes daqui.

A questão ética eu apresentei ao ministério, mas eles disseram que não havia problema algum.

O advogado Eduardo Ferrão, que defende Fernando Sarney, disse não conhecer os documentos do MinC.