BRASIL BRASILEIRO

Em estado de choque, estarrecido, não encontro condições psicológicas para comentar a notícia que se segue. Talvez,refeito amanhã, voltarei ao assunto.


Brasil Brasileiro

A Justiça Federal em São Paulo determinou o arquivamento do processo que trata dos fatos, durante o Regime Militar no Brasil, que culminaram com a morte do jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e Luiz José da Cunha, conhecido como “Crioulo”, que morreu em 13 de julho de 1973, nas dependências do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Proferida na sexta-feira (9/1) pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, a decisão homologou o pedido de arquivamento feito pelo MPF (Ministério Público Federal) que atua especificamente na área criminal, e rejeitou pedido de procuradores da mesma instituição, que sustentavam a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.

Segundo informações da assessoria da Justiça Federal, a magistrada concordou com o argumento de que nos dois casos (Herzog e Crioulo) os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade.

“A única norma em vigor no plano internacional a respeito do tema é aquela contida na convenção sobre a imprescritibilidade dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, vigente a partir de 11 de novembro de 1970, uma vez que o relatório da Comissão de Direito Internacional, criada para identificar os princípios de direito internacional reconhecidos no estatuto do Tribunal de Nuremberg e definir quais seriam aqueles delitos, nunca chegou a ser posto em votação [no Brasil]”, afirmou ela na decisão.

A juíza também entendeu que não existe norma jurídica em vigor no país que tipifique delitos contra a humanidade.

Quanto à prescrição, em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio.

“Não há que se falar, na presente hipótese, na caracterização do genocídio, crime previsto nos artigos 1º e 2º, da Lei 2.889/56, uma vez que ausente o elemento subjetivo consistente na intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. De qualquer forma, ainda que se reconhecesse a existência desse último delito, a pena máxima aplicada seria a do já citado artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal, ou seja, de trinta anos de reclusão. Referida sanção, consoante disposição prevista no artigo 109, I, do mesmo diploma legal, prescreve em vinte anos, lapso de tempo já decorrido, mesmo que se iniciasse a contagem em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Carta magna em vigor”, considerou a magistrada.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2009

HOJE, NÓS TE PERDOAMOS, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA!

Autoria: Mathias Gonzalez
Texto enviado pelo confrade Antonio Cassoni

Hoje nós te perdoamos, Estados Unidos da América, por teres sido palco de uma escravidão impiedosa durante 300 anos, tratando homens, mulheres e crianças negras como se fossem animais, roubando-lhes o direito à vida, à dignidade e à liberdade...

Hoje nós te concedemos o perdão, Estados Unidos da América, por teres permitido, durante muitos anos, a existência de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku-Klux-Klan, que perseguiam, torturavam e queimavam vivos, em praças públicas, qualquer pessoa, negra ou branca, que lutasse contra a segregação racial...
Hoje nós te perdoamos por teres assassinado friamente, em 1865, Abraham Lincoln, um presidente republicano abolicionista, contrário à escravidão de seres humanos.
Hoje te concedemos irrevogavelmente o perdão, pelo erro de teres marcado para sempre o corpo e a alma de homens e mulheres como o de Peter, um escravo de Baton Rouge, Louisiana, em 1863. As cicatrizes inapagáveis foram resultado das chibatadas de seu capataz branco.
Hoje nós te perdoamos, Estados Unidos da América, por teres, em 1968, roubado a vida do reverendo Martin Luther King, Prêmio Nobel da Paz. Ele foi eliminado com um tiro disparado por um ativista branco que o odiava, por suas propostas
de igualdade racial e direitos civis para todos.
Hoje nós te perdoamos, Estados Unidos da América, por teres destruído o sonho de muitos americanos, negros ou não, pobres ou não, segregados ou não, quando mataram covardemente, em 1963, o presidente democrata John Kennedy, o único que teve coragem de enviar tropas do exército para garantir os direitos civis da população negra, nos Estados onde os negros eram massacrados. Kennedy foi morto, sob encomenda daqueles que não gostavam da sua posição de defender abertamente as causas das minorias oprimidas no seu país.
Hoje, nós te perdoamos, Estados Unidos da América, por - até menos de meio século atrás - permitires a vigência de leis que proibiam casamentos inter-raciais (entre brancos e negros).
Nós te perdoamos pela covardia de teres em 1968, apenas 5 anos após o assassinato do seu irmão, teres assassinado outro Kennedy, um democrata, o senador e ministro da Justiça Robert Kennedy, provável presidente americano, lutador incansável pelos direitos humanos e pela igualdade racial.
Nós te perdoamos e não queremos satisfazer a nossa sede de liberdade bebendo na taça da amargura, do ódio, da vingança, ou fazendo com os outros aquilo
que não queremos que os outros nos façam.
Nós te perdoamos, porque - ainda que tão tardiamente - reconheces que os seres humanos, de qualquer cor, não terão sucesso se caminharem com medo uns dos outros, sobretudo pela ingenuidade de acharem que
a diferença está na cor da pele.
Nós te perdoamos, porque reconheces que foi um homem de pele branca, o presidente George Bush, rico e poderoso, que quase levou o mundo à uma guerra mundial sem precedentes, por sua arrogância,prepotência e impiedade.
Nós te perdoamos, porque hoje teu povo deu um “basta” à continuidade de um erro que envergonhava a América e seus cidadãos de bem.
Nós te perdoamos, porque os usamericanos se permitiram sonhar junto com o pastor Luther King, o seu sonho de igualdade e liberdade. Sonho de que um dia, os Estados Unidos encontrassem o verdadeiro significado de seus princípios e reconhecessem que todos os homens devem ser tratados e valorizados por seu caráter, sua inteligência, sua capacidade de produzir o bem e promover a paz, e não pela cor da sua pele ou sua herança genética.

Nós te perdoamos, porque agora o sonho de Luther King de ver
“ um dia, nas rubras colinas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos senhores de escravos sentarem-se juntos à mesa da fraternidade... e até mesmo o estado de Mississipi, um estado sufocado pelo calor da injustiça, fosse transformado num oásis de liberdade e justiça” ...
ter sido emblematicamente conquistado.
Nós te perdoamos, porque tua maioria branca elegeu um cidadão de cor negra como Presidente da República, um posto merecido por qualquer pessoa com méritos, independente da cor da sua pele.
Nós te perdoamos porque elegeste o senador, o intelectual e democrata Barack Obama,
alguém que poderá acertar, poderá errar, poderá ser bem sucedido ou não, poderá conduzir com sucesso ou não os destinos da mais poderosa nação da Terra. Qualquer que seja o resultado, não será por causa da sua cor, mas por seus méritos como ser humano, únicos valores pelos quais os homens e mulheres devem ser respeitados em qualquer lugar do mundo.
Esse perdão é pelo passado que queremos esquecer, em qualquer lugar do mundo onde as pessoas são discriminadas por qualquer razão. Mas não seremos tolerantes daqui para a frente, com aqueles que exigirem do Presidente Obama mais do que exigiriam de qualquer outro presidente, apenas por ele ser negro.
Ele tem o dever moral de cumprir o que prometeu ao povo americano e ao mundo. Sua vitória é a vitória de todos os que lutam pela paz e harmonia nesta Terra. Sua eleição não resolve o problema do racismo que ainda está internalizado na expressiva massa de americanos. Esse é um problema que será vencido pela educação para os valores humanos, na América ou em qualquer lugar do planeta.
As pessoas precisam aprender a se respeitarem como HUMANOS independentemente das diferenças. A eleição de Obama, apenas mostra que um indivíduo, seja negro, branco, amarelo, índio, oriundo de classes abastadas ou pobres, pode ascender a posições relevantes e ajudar a governar um país. A vitória de Obama é a vitória de todos nós, homens e mulheres do BEM e que desejam viver em PAZ.

Autoria: Mathias Gonzalez

Música: Perhaps Love – Richard Claydeman

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Terra, 05 de Novembro de 2008

Século XXI

Texto enviado pelo confrade Antonio Cassoni

Infanticídio

Desde o início da ofensiva israelense, em 27 de dezembro, 235 crianças palestinas foram cruelmente assassinadas pelos bombardeios de Israel.
Há décadas o teatro universal comove o mundo contando a história de Anne Frank, a garota judia que se tornou um dos símbolos do holocausto.
Em um futuro bem próximo poderá contar também o terror vivido por Ahmed Ibraim Samouni, o garoto palestino de 13 anos, cuja a família foi orientada pelos “soldados” de Israel a buscar refúgio em uma casa bombardeada 24 horas mais tarde deixando 30 mortes.

Duas notas

1 Tenho dormido muito mal. Eu, que nunca sofri insônia, tenho despertado, várias vezes durante a noite, pela imagem de um palestino carregando o corpo ensangüentado da filha assassinada pelo ensandecido exército judeu. A foto foi capa da Folha terça passada, no mesmo dia em que me tornei simpatizante da causa árabe.Esta postura,entretanto,não acaba, de forma alguma, com a amizade sincera e respeito que tenho por dezenas de "judeus braileiros"..

2 Ditinha do Simioni não agüentou quando marido chegou de porre pela enésima vez. Sentou o braço no desgraçado. Chamaram a “justa” que se incumbiu de levar a infeliz prá cadeia de Cajurú . Hoje completa trinta dias de cana sem ninguém para defendê-la.
Ontem, lá pelos altos da cidade, uma madame mandou o marido com duas facadas para o HC. Se isso não bastasse aproveitou também para esfaquear a própria filha. Chamaram a "justa" que se incumbiu de levar a infeliz prá cadeia de Cajurú. Hoje completou 24 horas de cana e dona madame já está na rua.